Cassar um mandato de prefeito
já foi algo raro dentro da realidade política brasileira. Esse quadro tem
mudado e o Rio Grande do Norte é uma prova dessa mudança. Dos 167 prefeitos
eleitos em 2012, 28 tiveram os seus mandatos cassados, o que representa 16,7%
dos eleitos.
As cassações de diplomas em
primeira instância quase sempre têm sido mantidas pelo Tribunal Regional
Eleitoral do RN (TRE-RN) e outros foram confirmadas pelo Tribunal Superior
Eleitoral, como ocorreu em Serra do Mel e Caiçara do Norte, onde ocorreram
pleitos suplementares.
Na maioria dos casos, os
cassados enfrentam denúncia de abuso de poder econômico, compra de votos. Além
de perderem seus mandatos, os prefeitos e vice, cassados ainda ficaram
inelegíveis por oito anos.
Mesmo como todas essas
cassações, muitos ainda poderão retornar ao comando das prefeituras, já que
mais de 90% desses processos ainda não foram julgados pelo TSE.
Veja a lista dos prefeitos
cassados no RN:
Dr. Nei Moacir (PSB)
Alexandria – Improbidade administrativa
Erço Paiva (PR) Arez –
Captação ilícita de sufrágio – Obs: absolvido pelo TRE.
Isoares Martins (PR) Baraúna –
Captação ilícita de sufrágio
Carlos Zamith (PMDB) Barcelona
– Improbidade administrativa
Tinhá (DEM) Bodó – Captação
ilícita de sufrágio
Alcides Barbosa (PPS) Caiçara
do Norte – Captação ilícita de sufrágio
Luizinho (PSB) Carnaubais –
Captação ilícita de sufrágio
Noeide (DEM) Equador – Abuso
de poder econômico
Klauss Rego (PMDB) Extremoz –
Captação ilícita de sufrágio
José Renato (PV) Fernando
Pedroza – Captação ilícita de sufrágio
Gilson Dias (PTB) Francisco
Dantas – Abuso de poder econômico
Bruno Patriota (PSD) Ielmo
Marinho – Abuso de poder econômico
Leonardo Oliveira (PT)
Ipanguaçu – Captação ilícita de sufrágio
Vavá (DEM) João Câmara – Não
prestou contas em 2004
Alexandre Justino (PSB) Lagoa
Salgada – Captação de sufrágio – Obs: absolvido pelo TRE.
Nivaldo (PR) Lajes Pintadas –
Captação ilícita de sufrágio
Tadeu Nunes (PPS) Luis Gomes –
Abuso de poder econômico
José Ferrari (PR) Marcelino
Vieira – Captação ilícita de sufrágio
Severino da Irmã Dulce (PMDB)
Monte Alegre – Capitação – Obs: absolvido pelo TRE.
Claudia Regina (DEM) Mossoró –
Captação ilícita de sufrágio
Nicodemos Júnior (PMDB) Paraná
– Abuso de poder econômico
José Pereira Sobrinho (DEM)
Passagem – Abuso de poder econômico
Marcão (PMDB) Pedra Grande –
Abuso de poder econômico
José Nicodemos (PMDB) Rafael
Fernandes – Abuso de poder econômico
Emanuel Faustino (PSD) Serra
de São Bento – Captação ou gasto ilícito de
recursos financeiros – Obs:
absolvido pelo TRE.
Fabinho (PMDB) Serra do Mel –
Abuso de poder econômico – Obs: eleito em
eleição suplementar no dia
07/4/13
Manoel Candido (PT) Serra do
Mel 2013 Lei da Ficha Limpa
Klebia Bessa (PSD) Taboleiro
Grande – Captação ilícita de sufrágio
Obs: absolvida pelo TSE.
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