O Governo do Rio Grande do
Norte publicou neste sábado (12) a lei que libera a venda e o consumo de
bebidas alcoólicas em estádios e arenas desportivas no estado. A lei número
9.838 é assinada pela governadora Rosalba Ciarlini e já está em vigor. O texto
prevê sanções a quem descumprir as regras da lei.
A lei possibilita a venda de
bebidas alcoólicas durante a Copa do Mundo. A Arena das Dunas, em Natal, irá
receber quatro partidas do mundial. O primeiro jogo será entre México e
Camarões, no dia 13 de junho. No dia 16, jogam Gana e Estados Unidos. As
seleções do Japão e da Grécia se enfrentam no dia 19. E a Arena das Dunas ainda
será palco do clássico entre Itália e Uruguai, partida que acontece no dia 24
de junho.
As bebidas alcoólicas poderão
ser vendidas a partir de duas horas antes de começar a partida ou evento
desportivo e terminar até uma hora após a conclusão do evento. Só poderão ser
comercializadas bebidas com concentração de álcool até 43 graus Gay-Lussac. As
bebidas só poderão ser vendidas e entregues aos consumidores em copos plásticos
flexíveis de até 500 ml.
Segundo o texto da lei, cada
consumidor poderá retirar apenas um copo com bebida por vez e deverá apresentar
documento comprovando ser maior de 18 anos de idade. Os bares podem contratar
garçons ou ambulantes.
O fornecedor que descumprir as
regras será multado e poderá ter o direito de vender bebida por 30 a 360 dias.
G1 RN
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