Os potiguares que enfrentam a
seca podem ter um pouco de esperança. Através do Pacto Nacional pela Gestão das
Águas (Prógestão), os estados brasileiros que aderirem o programa terão um
repasse financeiro para fortalecer a gestão das águas. Por ano, serão repassados
até R$ 750 mil durante cinco anos.
O diretor do Instituto de
Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), Elias Alves
Teixeira, contou que para ter acesso ao recurso, o Estado deve alcançar metas
proposta pelo órgão estadual a cada ano.
“Este é um reforço
considerável, um recurso efetivamente garantido. Se conseguirmos fechar essas
metas anualmente virão as parcelas anuais, se não alcançar, virão os valores
proporcionais”, afirmou Elias. Dos R$ 750 mil, R$ 300 mil são repassados para a
Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).
Primeira parcela já foi
depositada em março deste ano. Segundo Elias Teixeira, o dinheiro será usado em
ações de gerenciamento de recursos hídricos e com gastos da rotina do órgão, como
contratação de pessoal, fiscalização, compra de equipamentos.
O diretor da Igarn ressaltou a
dificuldade que o órgão trabalha. Com 20 servidores e com orçamento anual, de
em torno, R$ 800 mil, o órgão não cumpre todas as competências dividindo-as com
a Semarh.
“Competências que são nossas
continuam na Semarh por absoluta questão da redução nosso quadro de pessoal. O
comitê de bacias, monitoramento da qualidade de água, sala de situação são
feitas pela Semarh, por não ter espaço físico e para fazer, deve vim o pessoal
junto”, relatou.
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